Em virtude dos invasores de uma área de 75 hectares (75 mil metros quadrados) de terras do Estado em Iraquara – sem se, quer, consultar o Governo Municipal ou Estadual, destruindo uma reserva ambiental onde existia um Banco de Germoplasma que servia para pesquisa, armazenamento genético de espécies e variedades de sementes principalmente da mamona principal cultura deste município, gerou o chamado DESFORÇO INCONTINENTE previsto por lei com o parecer da Procuradoria Geral do Estado conforme explicou o Major PM Paulo César – Coordenador de Mediações de Conflitos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia: “Toda vez que o patrimônio público do Estado for acessado de forma indevida, incorreta, promovendo de forma permanente ou temporária lesões/danos a vegetação, ao meio ambiente como aconteceu em Iraquara, gera o Desforço Incontinente. Com o apoio da SEMA, INEMA, Secretaria de Relações Institucionais e da força policial (se necessário), buscamos o restabelecimento dessa área ao Governo do Estado”. Concluiu.

Major PM Paulo César.

 

HOUVE JOGO POLÍTICO USANDO POBRES DE BOA FÉ COMO MASSA DE MANOBRA?

“Percebemos que existem lideranças locais e até de fora que motivaram pessoas de boa fé que perseguem o sonho da casa própria a ocuparem ilegalmente essas terras sem nenhum diálogo nem com o município, nem com o estado”. Informou o MJ Paulo César Coordenador de Mediações de Conflitos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.

OS POBRES DE BOA FÉ PODEM RETIRAR TODOS OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO UTILIZADOS

Foram disponibilizadas caçambas para auxiliar as pessoas carentes na retirada dos materiais de construção não utilizados como foi o caso da senhora Raimunda Santos de Souza, 38 anos (foto), mãe de cinco filhos, cujo marido tem 47 anos; ambos são recicladores, moram de aluguel no Bairro Joaquim Caio e tiveram o sonho  da casa própria frustrado. Muitos outros como Raimunda e família lamentaram a crença num projeto que só causou transtorno e prejuízo financeiro. Mas algumas pessoas reclamam da falta de atenção da gestão municipal quanto a disponibilização de mais caçambas para atender a demanda de retirada de matérias de construção num trabalho de apoio social.Também faziam parte dessa invasão pessoas que aparentemente não precisavam, pois se tratava de um suposto MOVIMENTO SEM TETO. Logo não se explica, nem se justifica empresários e outros indivíduos fora desse perfil com lotes gigantescos e grandes edificações. Enfim, todos tiveram o mesmo tratamento pela equipe do Governo do Estado responsável para restabelecer esse patrimônio público.

Raimunda Santos de Souza

PROJETO ESTADÃO DE IRAQUARA

Assim foi auto-intitulado o suposto movimento sem teto liderado por um homem que se identificou ao Jornalista Jairo Santos como Mourival José de Souza (foto) que acrescentou: “Sou coordenador do Projeto Estadão de Iraquara que nasceu em detrimento de uma empresa que faliu chamada EBDA abandonando esse terreno sem nenhum projeto por parte do governo. Com um déficit habitacional enorme é justa a ocupação desse terreno para o objetivo único de ajudar os sem tetos desta cidade construindo casas para famílias carentes. Por isso mobilizamos as pessoas e fizemos a ocupação para conquistar esse terreno. A luta é pra conquista”. Declarou.

Quanto à ação chamada de DESFORÇO INCONTINENTE previsto por lei para restabelecimento das terras ao Governo do Estado, Mourival desabafou: “É resultado da burguesia de Iraquara que não quer ver os pobres desta terra independentes morando em suas casas próprias. Principalmente a burguesia imobiliária que se sente prejudicada porque diminuiu seus lucros com vendas de terras e imóveis alugados. Por isso se levantaram contra nosso movimento culminando nesta ação que prejudica um número expressivo de sem tetos. Mas nosso movimento é de inclusão social”. Concluiu.

Mourival José de Souza

PARECER DA APA MARIMBUS IRAQUARA

A Drª Ana Carolina Gestora da APA MARIMBUS IRAQUARA – Área de Proteção Ambiental foi enviada pelo Governo do Estado para avaliação dos danos ambientais provocados pelos invasores neste terreno de 75 hectares (75 mil metros quadrados).

 “Por se tratar de uma região formada por matéria calcária com grande quantidade de água o desmatamento constatado in loco pode trazer um impacto muito grande para os recursos hídricos. Porém hoje só fizemos uma vistoria mapeando toda área que foi desmatada para posterior investigação aprofundada incluindo as dolinas”. Declarou a Doutora Ana Carolina. A Gestora da APA Marimbus também nos informou que será traçado um plano de recuperação da área incluindo cercamento, enriquecimento com plantios de espécies nativas e um plano de governo de melhor alternativa para área.

Quanto às possíveis punições dos líderes invasores, Ana Carolina deixou claro que a legislação será aplicada e os infratores serão penalizados.

Drª Ana Carolina

POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DA ÁREA

Fomos informados que os Poderes Executivo e Legislativo do Município em conjunto com a sociedade organizada de Iraquara poderão idealizar projeto de interesse comum de todos que será deliberado, votado, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Gestor Público Municipal para posterior apreciação do Governo Estadual que sendo aceito municipalizará essa área que foi pivô de transtorno, constrangimento e vergonha de muitos nessa sexta-feira dia 10 de novembro de 2017 deixando marcas indeléveis em muitos pobres que sonharam com a casa própria embarcando num projeto furado.

Uma vez municipalizado a Prefeitura local com o aval da Câmara de Vereadores poderá disponibilizar projetos de moradias populares contemplando desta vez apenas os pobres necessitados.

Fonte:  Guia de Iraquara e Fox Notícias.

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